Com essa medida, as
prefeituras desses municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para
ações emergenciais de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água
mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene
pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais para minimizar os impactos
da seca sobre a população.
Atualmente, Pernambuco tem
81 reconhecimentos federais vigentes, sendo 77 por estiagem e quatro por chuvas
intensas. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado decretou situação de
emergência em 117 dos 185 municípios pernambucanos, prevendo um primeiro
trimestre de 2025 com chuvas esparsas, o que compromete os reservatórios
hídricos e o abastecimento de água em diversas regiões.
A previsão da Apac para o
período entre abril e junho indica que Pernambuco enfrentará temperaturas acima
da média e chuvas variando entre normal e abaixo da média no Agreste, Zona da
Mata e Região Metropolitana do Recife. No Sertão, a expectativa é de
precipitações abaixo da média, agravando ainda mais o quadro de seca.
Os municípios reconhecidos
pelo Governo Federal como estando em situação de emergência ou estado de
calamidade pública podem requisitar recursos junto ao MIDR por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional
analisa as informações contidas nos planos de trabalho apresentados pelos
gestores municipais e, com base nessa avaliação, define as metas e os valores a
serem liberados. Após a aprovação, uma portaria com os valores liberados é
publicada no DOU.
Com o objetivo de capacitar os agentes municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos à distância para habilitação no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para os profissionais das três esferas de governo e visam aprimorar a resposta a desastres e emergências, garantindo um melhor atendimento às comunidades afetadas.
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