Coordenado pelo Governo
Federal, o planejamento prevê investimento total de R,2 bilhões em diversas
modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e
resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.
As inscrições devem ser
feitas pela plataforma Transferegov.
Na área da educação, serão
investidos, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), R,3 bilhões para financiar a construção de
500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares
pelo Programa Caminho da Escola.
Todos os municípios podem
participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas
para o financiamento de creches e pré-escolas.
Para a construção de creches
e pré-escolas, o MEC destinará R,75 bilhão. As capitais e o DF podem apresentar
até dez propostas, enquanto os demais municípios podem enviar uma proposta
cada. As unidades atenderão até 188 crianças de zero a cinco anos em dois
turnos ou 94 em período integral. A previsão é de criar até 94 mil novas vagas
nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral.
Para os ônibus escolares,
serão destinados R milhões para a compra dos veículos. Cada município pode
solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa
busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar,
especialmente na zona rural.
Na saúde, o Novo PAC
Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição
de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de
ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a
infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede
de atendimento.
Para participar do processo
seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta
e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde
disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do
edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde
(FNS).
Cada modalidade possui
regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das
propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente — mas
aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente
aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de
licitação até 15 de abril de 2025.
Na modalidade Água para
Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o Novo PAC destina R,6 bilhões.
Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário
urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a
desastres naturais.
De acordo com o Ministério
das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos
apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise
de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da
validação final.
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