Na entrevista, o ministro
explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais
(AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em
conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a
operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos. Com um
modelo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais
concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas
localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus
contratos principais.
“Esse é o maior programa da
aviação regional da história do Brasil. Nos próximos cinco anos, serão mais de
100 aeroportos requalificados, que passarão por reformas, além da construção de
novos aeroportos pelo país, com foco na aviação regional. Na primeira etapa,
serão 50 aeroportos com foco nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. E na
segunda etapa vamos ampliar para todo o resto do país”, explicou o ministro.
Costa Filho ressaltou ainda
que esse modelo traz segurança para as gestões estaduais e municipais, que nem
sempre podem arcar com os custos de um aeroporto. Além disso, reforçou que a
iniciativa fortalecerá e modernizará a aviação brasileira, gerando
desenvolvimento no país e estimulando o turismo em todas as regiões. O edital
do AmpliAR deve ser lançado em abril.
Voa Brasil - Perguntado
sobre o programa Voa Brasil, o ministro afirmou estar satisfeito com a
iniciativa e destacou que ela deve ser ampliada neste ano. "Esse é o
primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, sem utilização de
recursos públicos. É um trabalho de articulação do nosso Ministério com as
companhias aéreas, que possibilita aos aposentados viajar pelo Brasil a um
custo de R$ 200”, explicou.
Costa Filho ressaltou que a
meta do programa nunca foi comercializar todas as 3 milhões de passagens
disponibilizadas pelas companhias aéreas ao longo do ano, mas sim cumprir seu
objetivo social e permitir que mais pessoas utilizem o transporte aéreo, algo
que já está acontecendo. "Esse programa é voltado para aposentados que não
viajaram de avião nos últimos 12 meses. É uma grande oportunidade, que
beneficia tanto os aposentados quanto o setor de turismo do país.”
Sobre a possível fusão entre
as companhias aéreas Azul e Gol, Costa Filho garantiu que o governo está
acompanhando de perto as negociações e que, caso o acordo se concretize, não
permitirá aumentos abusivos no preço das passagens. “O Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) é quem decidirá sobre a fusão. Nós, como governo,
estamos trabalhando para fortalecer as companhias aéreas no Brasil. Nossa
prioridade no momento é garantir que essas empresas não quebrem, evitando
impactos negativos na economia brasileira. Por isso, temos buscado diversas
alternativas para fortalecer a aviação no país”, destacou.
Portos do Brasil - Ao
ser questionado sobre os investimentos no setor portuário, o ministro destacou
os aportes financeiros e os leilões em andamento. “Quando assumi o Ministério,
conversei com o presidente Lula sobre a importância do setor portuário para o
desenvolvimento do Brasil. Ao longo desses dois anos, estamos promovendo o
maior volume de investimentos da história do setor. Já foram investidos mais de
R$ 3 bilhões, e, neste ano, devemos investir mais de R$ 2 bilhões nos portos
públicos brasileiros. No setor privado, em três anos de governo, a iniciativa
privada e o setor produtivo devem investir mais de R$ 40 bilhões, o que
permitirá a modernização dos portos e fortalecerá o papel do Brasil no cenário
global do desenvolvimento”, afirmou.
“Precisamos de portos
estruturados para facilitar a exportação e a importação e ampliar os
investimentos. O Ministério de Portos e Aeroportos vem promovendo diálogos com
o setor produtivo para simplificar, desburocratizar e acelerar empreendimentos.
Além disso, estamos estimulando uma agenda de crédito por meio do Fundo da
Marinha Mercante (FMM) para fortalecer o setor portuário brasileiro”, concluiu.
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