Entre os benefícios do
programa, está o valor de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode
ser retirado da poupança após a formatura do ensino médio. É nessa modalidade
que o projeto de Pedro Campos se encaixa, com a previsão de incluir, para
alunos do ensino técnico, o incentivo adicional de R$ 1 mil, que só poderá ser
retirado com a obtenção do certificado de formação.
Dessa forma, o estudante
acumula tanto o benefício pela conclusão do ensino médio quanto o incentivo
específico para a finalização do curso técnico, garantindo um suporte
financeiro ampliado.
Atualmente, a Lei nº
14.818/24 garante o benefício a aproximadamente quatro milhões de jovens em
situação de vulnerabilidade que estão no ensino médio ou na Educação de Jovens
e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão
dos estudos. Para Campos, incluir os estudantes da educação técnica é
fundamental para fortalecer a política pública. “A ampliação do Pé-de-Meia pode
garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualificação profissional
e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou que a
evasão escolar continua sendo um grande desafio para o país, especialmente
entre estudantes de baixa renda. “A ampliação do benefício poderá contribuir
significativamente para a redução desses índices nos cursos técnicos, além de
impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico”, acrescentou o
autor do projeto.
Dados do Censo Escolar de
2023 indicam que cerca de 900 mil estudantes estão matriculados em cursos
técnicos durante o ensino médio ou na modalidade subsequente. Caso todos se
tornem aptos ao programa, a proposta teria um impacto orçamentário estimado em
R$ 900 milhões por ano.
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