Na avaliação do economista
César Bergo, nos últimos meses foi observado um decréscimo na atividade
econômica, com impacto decisivo na arrecadação, embora os resultados da União
neste aspecto tenham sido favoráveis. Esse fator, segundo ele, está entre os
que contribuíram para a redução no valor do FPM.
“Houve uma queda em dezembro
e em janeiro, e isso acabou refletindo em fevereiro, com uma queda também. E,
se comparado a fevereiro de 2024, a gente vai observar então que, de fato,
houve uma arrecadação menor no Fundo de Participação dos Municípios, e esse
repasse também foi menor,” considera.
Na região, entraram hoje nas
contas de Arcoverde R$ 540.409,60; em Buíque foram para os cofres da prefeitura
outros R$ 424.607,78; R$ 231.604,19 nas contas da Pedra e Venturosa, cada uma;
Sertânia recebeu R$ 308.805,41 e Ibimirim teve no segundo decênio de fevereiro
um crédito no FPM de R$ 270.204,80.
Além da redução da atividade
econômica, o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo,
Carlos Eduardo Oliveira Jr., aponta como outros fatores para essa redução
significativa no valor do FPM a diminuição da arrecadação do Imposto de
Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de efeitos
de sazonalidade.
“Isso acaba impactando nos
repasses aos municípios, que também caíram. Também tem a questão de medidas de
desoneração, adotada anteriormente, que acabam impactando nos valores. Também
tem o efeito de sazonalidade, já que janeiro e fevereiro são meses mais fracos
de arrecadação, principalmente no Imposto de Renda, visto que as empresas e
pessoas físicas não fizeram pagamentos mais expressivos do tributo”, afirma.
Para Bergo, esse cenário,
causado pela redução da atividade econômica, provoca preocupação para
determinados estados e municípios, sobretudo os menores que dependem dos
valores do FPM.
“Pode ser uma tendência, mas
provavelmente para o ano o crescimento projetado é de 2% da economia e isso
deve de alguma forma contornar esse problema. Agora, a perspectiva é de um ano
pior que 2024, não tenha dúvida”, projeta.
Já Oliveira Jr. lembra que,
como houve eleição municipal em 2024, é possível que alguns dos candidatos,
sobretudo os que buscavam reeleição, tenham tido um considerável esforço
financeiro e agora podem estar sofrendo mais ainda com a queda do valor do
FPM.
“Também tem o efeito cascata nos estados e na União, ou seja, se a arrecadação federal está caindo, automaticamente os estados e municípios vão arrecadar menos e vão repassar menos recursos para as prefeituras. E você tem um impacto na economia local, em municípios menores, onde o setor público é essencial, um motor muito importante da economia, que pode sentir os efeitos de queda do FPM no comércio e nos serviços”, destaca. Fonte: Brasil 61
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