"A defesa, portanto,
não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de
manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública
e a instrução processual penal conforme as circunstâncias concretas
evidenciadas nos autos", escreveu Moraes.
Ao ser consultado sobre o
pedido das defesas, que pleiteavam a revogação das prisões preventivas, o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da manutenção
das prisões.
Mário Fernandes foi preso no
dia 19 de novembro na Operação Contragolpe. Braga Netto foi preso quase um mês
depois, no dia 14 de dezembro, por suspeita de obstrução da investigação.
Em nota, o advogado José
Luis Oliveira Lima, que representa Braga Netto, informou que vai recorrer para
que a situação do general seja analisada na Primeira Turma do STF.
"A decisão do ministro
de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que
não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar
o julgamento do agravo pela Turma", afirma o criminalista.
Mário Fernandes e Braga
Netto estão entre os 40 indiciados pela Polícia Federal por organização criminosa,
golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático.
A PF afirma que o general
Mário Fernandes foi o autor do plano "Punhal Verde e Amarelo" para
prender ou executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Já Braga Netto foi preso preventivamente por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.
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