Dessa forma, em reunião,
nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a
crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A ferrovia é um dos maiores
empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua
construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e
para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com
informações fornecidas pela concessionária TLSA.
A viabilização de novo
funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal,
liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente
operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras
instituições financeiras.
Além do FDNE, a TLSA
aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia
e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela
própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$
1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.
A TLSA informou, nos
documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da
Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da
ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo
contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e
superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e
EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).
A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico.
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