Até o ano passado, a folga
para o trabalhador neste dia dependia de leis municipais ou estaduais. Pelo
menos seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades já reconheciam a
data como feriado.
Mas, em 29 de novembro de
2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que declarou o
dia 20 feriado nacional. A medida foi sancionada pelo presidente Lula em
dezembro.
O novo feriado nacional foi
aprovado pela Câmara dos Deputados por 286 votos a favor e 121 contrários.
Votaram contra o PL e o Partido Novo. A aprovação do feriado era uma demanda da
bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira
(PP-AL), colocasse o projeto em votação, o que aconteceu em novembro de 2023.
Neste mês, além do Dia da Consciência Negra, que cai numa quarta-feira, haverá um feriado prolongado: o Dia da Proclamação da República (15 de novembro), numa sexta. O primeiro feriado do mês, Dia de Finados (2 de novembro), foi neste último sábado.
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