A Secretaria de Assistência Social vai estar presente com ações ligadas ao Cadastro Único – CadÚnico, agendamento para emissão da carteira de identidade (RG), além da emissão de certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito. Os atendimentos estão sendo feitos pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, no 2º andar do Fórum de Arcoverde, localizado Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol.
No local, haverá audiências de conciliação de processos relacionados ao Direito de Família, incluindo divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável. Também serão realizadas audiências de ações cíveis, como indenização, cobrança de dívidas, direito do consumidor, direito de vizinhança, direito de sucessões, ações possessórias e questões empresariais, entre outras.
Todas as audiências da Semana
Nacional da Conciliação serão intermediadas por um profissional com curso de
Mediação do CNJ, que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O
resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a
legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas
resolvendo o conflito.
Durante a SNC, terão início
as inscrições para casamentos coletivos nas cidades de Arcoverde, Gravatá, Chã
Grande e Abreu e Lima. Para o casamento em Arcoverde, as inscrições acontecem
até o dia 6 de dezembro. A cerimônia na cidade ocorre no dia 16 de dezembro.
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