A defesa de Cacique Marcos
argumenta que o objetivo da obra era valorizar a cultura local e as identidades
históricas de Pesqueira. No entanto, a coligação rival questiona os verdadeiros
motivos da ação, afirmando que o intuito real era promover pessoalmente o
candidato, configurando o uso da máquina pública em benefício de sua campanha.
A questão central reside no fato de que a compra dos livros foi feita no
período eleitoral, o que gera suspeitas de que os recursos públicos foram
usados de forma indevida para influenciar a disputa eleitoral, contrariando a
Lei Complementar nº 64/90, que regulamenta o abuso de poder político e
econômico em eleições.
Outro aspecto levantado pela
coligação adversária é o lançamento do Programa Cozinha Comunitária, também
durante o período eleitoral. Segundo a denúncia, a iniciativa foi implementada
sem a devida autorização da Câmara de Vereadores, o que, conforme a legislação
eleitoral, seria imprescindível em ano de eleição. A falta desse procedimento
reforça as alegações de que a gestão de Cacique Marcos utilizou de maneira
imprópria os recursos públicos para fortalecer sua candidatura, algo que pode
ser visto como uma tentativa de manipulação do eleitorado.
As acusações contra Cacique
Marcos têm potencial para influenciar os rumos das eleições em Pesqueira. A
depender do entendimento da Justiça Eleitoral, mesmo que o candidato seja
vitorioso nas urnas, ele poderá não assumir a prefeitura se for comprovado o abuso
de poder.
AIJE - Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (Processo: 0600346-11.2024.6.17.0055).
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