quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Federação de Valdo do Pipa é multada em R$ 5 mil por Justiça Eleitoral em Itaíba

                   A Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV que lançaram a candidatura do atual vice-prefeito Valdo do Pipa (PT) à Prefeitura de Itaíba, no Agreste pernambucano, foi multada em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral pela prática de propaganda eleitoral antecipada no município. A decisão é da Juíza da 143ª Zona Eleitoral, Dra. Luciana Dambroski Cavalcanti, que já aplicou penalidades recentes na também candidata Rogéria Martins (PP) no valor de R$ 10 mil.

Segundo a denúncia formulada pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Itaíba, a Federação utilizou de carro de som no último dia 02 de agosto para divulgação da Convenção Partidária que homologaria os nomes de Valdo do Pipa (prefeito) e Jorge do Cachorro Quente (vice-prefeito), citando no spot os nomes dos próprios pré-candidatos e recomendando ainda que os “eleitores” vestissem a camisa na cor defendida pelo grupo político.

Na decisão, a juíza relata que “no presente caso a suposta veiculação de conteúdo eleitoral foi realizada com a utilização de carro de som circulando na cidade, durante a período de pré-campanha, supostamente convocando a população para as convenções partidárias. De início destaco que a mensagem tem claramente cunho eleitoral, pois utilizou carro de som para divulgação de evento político-partidário”.

Ao final, ela relata que julga procedente a Representação, para condenar a representada FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL, ao pagamento da multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no 36, § 3º, da lei 9.504/97.

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