A conclusão do TCE-PE sobre
o recurso do Governo de Pernambuco é que irá determinar
que quase cinco mil concursados do cadastro de reserva sejam
nomeados.
A Auditoria Especial deve
ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da
defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco.
A situação pode indicar que
os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam
dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a
continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.
O TCE iniciou a auditoria
para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a
medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.
A medida cautelar foi
revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro
Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi
concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21
de março.
O recurso do estado foi
parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos
temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de
reserva.
O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação.
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