Em um estudo inicial, no
começo da gestão, o governo de Pernambuco detectou que, dos 184
municípios pernambucanos, apenas 11 deles contava com o Capag A, índice de
capacidade de pagamento usada pelo governo Federal para a realização de
empréstimos ou repasses. Outros 17 deles tinham o chamado Capag B. Em resumo,
só 28 municípios teriam condições, de fato, para captar recursos de empréstimos
com recursos da União. O número representa apenas 15% de cidades com condições
de buscar novos recursos.
Neste sentido é que o governo
de Pernambuco montou no ano passado ainda uma Secretaria de
Desenvolvimento Regional, na estrutura da Seplag, para ajudar as cidades
nesta nova realidade. "Estamos nos preparando para apoiar os municípios
nesta captação de recursos", explica o secretário de Planejamento,
Fabrício Marques.
Antes de partirem em busca
de receitas extraordinárias, os municípios já estão sendo ajudados com uma
partilha maior do novo ICMS do Estado. A lei foi aprovada no ano passado, com o
objetivo declarado de redistribuir melhor o ICMS do Estado.
"Reparem que 100
municípios que estavam em calamidade financeira, no ano passado, já deixara
essa lista. Eles saíram com a nova lei do ICMS, que distribuiu um total de R$ 1
bilhão para os municípios mais pobres. São pelo menos R$ 600 milhões para quem
recebia pouco", revela Fabrício Marques.
A Seplan diz que vai avaliar
os primeiros resultados somente em dezembro, mas garante que a maioria dos
municípios deve "virar a chave" com mais receitas.
"Os municípios muito pobres estão tendo 50% a mais do que se repassava e ninguém cresceu menos do que 15% em suas receitas. Há casos de cidades com elevação de 30%, 40% e até 50% de alta. Essa redistribuição tende a melhorar a situação dos municípios. O Recife, por exemplo, foi um dos mais beneficiados com a nova lei do ICMS, obtendo um ganho de mais de R$ 40 milhões nos repasses". Do blog do Jamildo
CURTA NOSSA FANPAGE E PERFIL
NO INSTAGRAM
Nenhum comentário:
Postar um comentário