O texto substitutivo acatou
cerca de 50% das alterações feitas no Senado e manteve o eixo central do texto
aprovado na Câmara dos Deputados, em março deste ano, que garantia a expansão
da oferta de ensino técnico de nível médio e preservava os eixos centrais do
Novo Ensino Médio como a flexibilidade curricular com foco no protagonismo dos
jovens, os itinerários formativos e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O
texto garantiu ensino médio regular noturno, emenda de redação acatada pelo
relator Mendonça Filho.
“O texto final é uma construção
coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo
de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da
juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de
vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas
educacionais no mundo”, comemorou Mendonça Filho.
O substitutivo aprovado hoje
preservou os pontos principais do o acordo feito entre MEC, o colégio de
líderes e a oposição na Câmara dos Deputados em março deste ano. O Senado tinha
modificado alguns eixos do acordo na Câmara, com redução da autonomia e da
flexibilidade dos sistemas de ensino para estabelecerem a composição curricular
do ensino médio; mudando a carga horária, gerando dificuldades para a expansão
do ensino técnico de nível médio, tornando obrigatório o espanhol como segunda
língua estrangeira e alterando a definição de profissionais de notório saber.
O substitutivo de Mendonça
mantém 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares, com garantia de
flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes
poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens;
matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas). Para
os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional
terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem maior
carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da
área de saúde e de tecnologia da informação.
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