Denominado “Saber Ler na
Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184
municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel
interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município
e fazer sugestões na temática.
Segundo os dados do TCE,
Arcoverde não atende a política pública para a alfabetização de
crianças na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentária) e no PAIC (Programa
Alfabetização na Idade Certa), não garantindo a alocação de recursos
necessários. Outro ponto crítico que o município também não atende é quanto ao
Plano de Formação e a Formação Contínua dos professores.
Arcoverde ficou com a pontuação
6,0 com Nível de Criticidade Razoável, ficando a apenas de 0,1 distante do
nível Grave (entre 4 e 5,9. Na GRE Arcoverde, o município melhor classificado
foi Buíque com a nota de 7,0 e nível Bom.
A avaliação foi feita com
base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores,
material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos.
Cada município recebeu uma
nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para
cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco
níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre
6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de
3,9).
A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.
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