O projeto, ora em negociação
entre os poderes Executivo e Legislativo e a Associação Municipalista de Pernambuco
( Amupe ), vai fazer uma repartição diferente da atual nos recursos do ICMS
transferidos para os municípios. Em linhas gerais, os 14 municípios que mais
recebem recursos do ICMS e que se entende como mais ricos, passarão a dividir
recursos com os mais pobres, definidos como os demais 170 municípios do estado.
O grupo de trabalho criado
pelos órgãos acima chegou finalmente a um denominador comum esta semana. O blog
Dellas revela os municípios doadores de maior destaque são Recife, Jaboatão,
Vitória, Ipojuca, Goiana, Cabo, Petrolina, Caruaru, Olinda e Paulista. E os
mais beneficiados – alguns deles vão dobrar a receita deste imposto em 2024 em
relação a 2023, são João Alfredo, Jurema, Machados, Manari, Moreno (o mais
pobre dos municípios metropolitanos), Paudalho, Pesqueira, Quipapá, Bom Jardim,
Brejo da Madre de Deus, Água Preta, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una,
São José de Belmonte, Itaíba, Itaquitinga e Jataúba, alguns com até 100% de
aumento se comparados os anos de 2023 e 2024.
Para se ter uma idéia do que
significa essa redistribuição, um município como Manari que recebeu R$
4.784.011,00 em 2023 vai receber em 2024 R$ 8.021.270,00, com, portanto, mais
de 80% de aumento. Na região, o município de Buíque poderá saltar de R$ 8.932,931
em 2023 para R$ 14.226.230,00 em 2024, representando um acréscimo de R$ 5.293.299,00.
Já Itaíba, pode dar um salto de 5.892.819,00 para 10.141.133,00 o que representa
um acréscimo de R$ 4.248.314,00. Em Arcoverde o acréscimo deverá ser de R$
3.332.977,00 saltando de R$ 20.229.236,00 em 2023 para R$ 23.562.213,00 em
2024.
A não ser que aconteçam reações daqui para o dia 20 de dezembro quando a proposta será votada na Alepe, esses percentuais serão mantidos, revela Terezinha.
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