quarta-feira, 8 de março de 2023

Regina presente a ato do Dia das Mulheres ao lado do presidente Lula

                    A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, é uma das convidadas do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para participar do Dia Internacional das Mulheres, a partir das 11h com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Para Regina, um momento especial para todas as mulheres brasileiras.

“Estar presente neste momento tão especial do Brasil, quando o Governo Federal volta a ter um olhar especial para as mulheres de todos os recantos de nosso país, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade e que tem seus direitos feridos, diariamente. A nossa luta por igualdade, por segurança, contra a violência entra no governo Lula um eco que até então não tínhamos”, afirmou.  

Na ocasião, o presidente assinará o Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

O pacote do governo Lula inclui 25 ações, dentre elas a criação do Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

Também estão no pacote as seguintes medidas:

– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.

– Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

– Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

– Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.

– Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

– Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

– Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

– Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

– Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

Além da programação no Palácio, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) também promovem atividades.

A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que este 8 de março tem um caráter especial, pois é o primeiro que marca a retomada da democracia no Brasil e de um governo que respeita os direitos das mulheres. 

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