“A construção desse
relatório vai permitir traçarmos estratégias de acompanhamento e fiscalização
das políticas públicas de manutenção e instalação de escolas que ministram
conhecimentos e aptidões a fim de permitir aos estudantes quilombolas a
participação plena na vida de sua própria comunidade e em âmbito municipal”,
ressaltou a Promotora de Justiça Ana Rita Coelho. Presente a comitiva do MPPE, a Secretária da
Mulher de Buíque, Santina Tereza, destacou a importância da visita, ressaltando
o trabalho que vem sendo feito pela prefeitura ao longo dos últimos anos.
O principal desafio
identificado é a inexistência de escolas com proposta pedagógica voltada ao
ensino da história e cultura locais, reforçando o vínculo de pertencimento dos
estudantes com as comunidades tradicionais onde vivem.
“No fim do ano passado, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma instrução normativa tratando da educação quilombola. Buíque, no entanto, não possui unidade de ensino satisfatória para esse público, obrigando muitos dos estudantes a se deslocarem para escolas na área urbana. A elaboração do relatório técnico do CAO Educação, por meio da analista ministerial em Pedagogia Daniella Cruz, vai trazer maiores informações para nortear a atuação do MPPE na fiscalização dessa política”, complementou a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, coordenadora do CAO Educação.
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