“A gente vem hoje aqui, no
último dia útil do ano, pra poder não dizer que vai fazer, mas vir de maneira
concreta, para realizar o sonho de 566 famílias do Buriti, do Passarinho, de
Água Fria e da Mangabeira. Essas famílias vão receber os títulos de
propriedade, o instrumento mais poderoso que existe. Não é um título de posse.
Aqui é de propriedade, instrumento registrado em um cartório de registro de
imóveis. É o documento mais forte, que dá a garantia que o imóvel é seu”,
anunciou o prefeito João Campos.
“Nós fizemos a questão de
colocar na Lei que todas as 50 mil famílias que receberão os títulos de
propriedade, estarão isentas do pagamento de IPTU. Aqui é pra dar o direito a
uma mãe de família ou um pai de família a dormir tranquilo, sabendo que o
patrimônio é seu”, completou o João Campos.
Os proprietários dos imóveis
inseridos no programa A Casa é Sua recebem a escritura regularizada e têm um
benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos
Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis
(ITBI) por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, a Prefeitura
garante a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro
Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse
período, e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no
CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido,
passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no
nono ano e 25% no décimo ano.
O ano de 2023 chega com
certezas. A auxiliar de serviços gerais, Quisneide de Aguiar, 58 anos, espera
há 10 anos pelo documento. “Eu esperarei tanto ver meu nome na lista, que
quando eu soube que estaria hoje, eu chorei demais. Desde 2013 que eu espero.
Agora, vou me sentir mais segura, porque eu posso dizer que a casa minha. Sem
esse documento, a minha casa não tem valor nenhum. Se não fosse a Prefeitura, a
gente não ia realizar esse sonho hoje”, celebrou.
Vizinhas há 35 anos, as
aposentadas Laudiceia Batista, 74 anos, e Genivalda dos Santos, 67 anos,
sonhavam juntas com esse momento. Hoje, sentadas uma do lado da outra, elas
fazem parte das 566 famílias agraciadas com os novos títulos de imóveis. “O
sentimento hoje é só gratidão. A gente mora uma do lado da outra, no mesmo
corredor, e estamos esperando há 35 anos a certeza que temos uma casa. É uma
prova”, disse uma das beneficiadas.
PROGRAMA – O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos em 2020 e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais de interesse social. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
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