domingo, 1 de janeiro de 2023

Arcoverde: Siqueirinha toma posse hoje para segundo mandato na presidência da Câmara

                  Além das posses de governador e presidente que acontecem hoje, neste domingo (1) também haverá a posse na nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, logo mais, às 17h, quando o atual presidente, o vereador Wevertton Siqueira -Siqueirinha (PSB), será reconduzido para um segundo mandato.

Além dele, também fazem parte da nova Mesa Diretora o vereador Everaldo Lira, como vice-presidente; vereador Rodrigo Roa (Avante), como segundo vice-presidente; a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), como 1ª Secretária; e a vereadora Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.

A posse acontece após uma série de polêmicas e ações judiciais promovidas por vereadores da bancada do governo que tentavam derrubar a eleição por considerarem irregular. Num primeiro momento chegaram a conseguir uma vitória na justiça local, quando o Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Em junho, com atuação exemplar do advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo acatou a tese da defesa do presidente da Câmara e entendeu, que “não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo”.

Por fim, após análise de agravo apresentado pelos vereadores Sargento Brito, Luiza Margarida, Luciano Pacheco, João Taxista e João Marcos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido dos parlamentares mantendo a decisão do Desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição. No entendimento do Desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do Vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara.

Após inúmeros embates e protelações na justiça, o vereador Wevertton Siqueira (PSB) finalmente toma posse como presidente da Casa James Pacheco para o biênio 2023/2024 em solenidade oficial que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, a partir das 17h00. 

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