A falta de pagamento se dá
por conta dos cortes realizados pelo governo federal, na última
sexta-feira (2).
De acordo com a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
o corte realizado pelo Ministério da Economia chega à marca dos R$ 431
milhões.
Em 28 de novembro, o governo
federal bloqueou o orçamento do restante do ano das universidades -
especificamente os valores que ainda não haviam sido empenhados.
Dois dias depois, a gestão
recuou desse bloqueio, que impedia novos empenhos, mas bloqueou 100% do
financeiro, que é o recurso necessário para enviar ao banco o pagamento de
todas as ações da universidade.
Geralmente, o Ministério
da Educação (MEC) envia o dinheiro no início de cada mês. A UFRPE disse
que a pasta informou, por nota, que não iria mandar o financeiro de
dezembro.
No caso da UFPE, os cortes
na verba impedem até mesmo o pagamento de contratos da instituição com
terceirizados, como limpeza e conservação, manutenção predial, portaria e
recursos para realização de concursos públicos e auxílio a pesquisadores.
"Nós não vamos
conseguir, nenhuma universidade, eu creio, honrar os compromissos com as bolsas
dos estudantes, da assistência estudantil e também as demais bolsas, de
estágios, de extensão, de monitoria e assim sucessivamente. A gente está sem
nenhum recurso na universidade", explicou o reitor da UFPE, Alfredo
Gomes.
Alfredo ainda explicou que
participou de uma reunião, nesta terça-feira (6), com representantes do DCE
para repassar a situação, bem como à comunidade. Na UFPE, as bolsas variam
entre R$ 600 e R$ 1,1 mil reais. Cerca de 4 mil estudantes que têm direito ao
benefício serão afetados.
Sobre o funcionamento da
universidade ao longo do mês, apesar dos cortes, Alfredo afirmou que a
instituição irá tentar finalizar esse mês. "Esse governo [de Bolsonaro]
termina esse mês e teremos a aprovação, em breve, da PLOA 2023, que deverá
indicar os recursos para o ano de 23 e, consequentemente, teremos condições de
funcionar melhor", acrescentou Alfredo.
A PLOA, que é o Projeto
de Lei Orçamentária Anual, deve ser aprovada entre os dias 15 e 20 deste mês,
no contexto da PEC de Transição. Reitores de instituições federais se reunirão
na Andifes nestas quarta (7) e quinta-feira (8), para cobrar os recursos.
Por meio de nota, a UFRPE informou
que os recursos foram empenhados em totalidade no início do ano, de forma a
garantir o valor orçamentário necessário.
"Todo início de mês,
quando da chegada de financeiro - o que em dezembro não chegou, enviou-se o
pagamento de bolsas e auxílios como os primeiros pagamentos. Infelizmente, no
caso de dezembro, aguarda-se ainda tal liberação", explicou a instituição.
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