quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Cortes de gratificações na saúde são tema de debate na Câmara de Arcoverde

                     A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde na noite desta terça-feira (6) foi marcada pelo debate acerca do corte da insalubridade dos servidores lotados na Secretaria de Saúde do município. Em fala no plenário da Casa James Pacheco, o presidente do Sintema, Caio Magalhães, disse que as informações repassadas pela gestão dão conta de que 250 servidores teriam sido atingidos pelos cortes. A bancada do governo, apesar de não ter concordado a forma como aconteceu, saiu em defesa da gestão.

Caio falou que os cortes foram feitos “sem o mínimo cuidado, zelo com o servidor que tem conta a pagar e do dia da noite foi cortado insalubridade da saúde”. Ele reconheceu que pode ter gente recebendo irregularmente, mas todos não podem pagar a conta. Segundo o presidente do Sintema, o município pagava de insalubridade 40% sobre o menor salário, mas do total de servidores atingidos, cerca de 120 receberam a gratificação no percentual de 20%.

Após uma reunião na tarde desta terça-feira (6), a Secretaria de Saúde ficou de entregar até o dia 20 de dezembro uma resposta definitiva sobre a questão. Entre as respostas o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) que definiu as gratificações de insalubridades de cada servidor a partir de novembro. Houve questionamentos sobre a capacidade da empresa realizar o trabalho.

O presidente do Sintema revelou que a entidade fez a proposta de que os valores cortados fossem repostos, a avaliação feita da insalubridade fosse desconsiderada por erros e se abrisse uma negociação permanente. Disse ainda que os servidores concordaram em receber 30% até que seja feito um estudo correto e a implantação do plano de cargos e carreiras, prometido para até o final deste ano. O sindicato disse que vai tomar conhecimento do documento a ser entregue para a saúde, analisar tecnicamente e tomar as devidas providências.

A vereadora Célia Galindo (PSB) ressaltou que os 40% de insalubridade foi dado pelo período da pandemia e só fosse tirado, após um estudo. Ela criticou a forma como aconteceu os cortes que prejudicou dezenas de servidores e lembrou que a questão do Plano de Cargos e Carreiras se arrasta há vários governos. 

Por sua vez a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) falou que a secretária reconhece que houve falta de comunicação e que é preciso resolver essa questão o quanto antes. Afirmou que irá em busca das informações para que possa ajudar o sindicato e governo na melhor solução para essa questão que afeta o funcionalismo da saúde.

Já o líder do governo, o vereador Luciano Pacheco (MDB) também se disse surpreso com o tema, afirmando não ter sido chamado na administração, saúde ou pelo sindicato para tratar do assunto. Disse não ter informações sobre a polêmica da insalubridade, afirmando que cobrou uma reunião dos vereadores com a secretaria e equipe técnica, encontro esse ocorrido ainda nesta terça (6). Disse que não concorda como aconteceu, de forma surpreendente para os funcionários, mas que o governo do prefeito Wellington foi o que melhorou os salários dos servidores, incorporando gratificações que antes não contavam para a aposentadoria. 

O líder do governo ressaltou que a insalubridade de 40% foi definida em lei apenas para os servidores da saúde que estavam na linha de frente durante o surto da pandemia, mas sem explicações pagaram a todo mundo. Lembrou que a lei tinha um tempo de validade, mas na reforma administrativa votada pelos vereadores foi mantida a insalubridade de 40% por 10 meses, se encerrando exatamente em outubro. Ressaltou que o prefeito precisa cumprir a lei, caso contrário será responsabilizado.

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