A ação é fruto de uma
parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de
Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). A forma de atuação ainda
será definida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes,
que também exercerá a presidência do núcleo especializado. As ações devem ser
definidas durante a primeira reunião entre os integrantes em data ainda não
definida.
No dia 24 de
julho, Moraes se reuniu com comandantes das PMs dos Estados e do
Distrito Federal para alinhar procedimentos e discutir questões relacionadas
à segurança preventiva durante o pleito deste ano. Foi durante este
encontro que ficou acordada a implantação do Núcleo de Inteligência, que terá a
composição paritária, ou seja, equilibrada entre as instituições.
O núcleo será formado por
representantes do TSE e também do CNCG, que atuarão em conjunto para
coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante
o período eleitoral.
Por parte da Corte
Eleitoral, além do ministro Alexandre de Moraes, o grupo contará com a
participação do juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas, que ficará
responsável pela Secretaria-Executiva; o assessor-chefe da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação (AEED) Eduardo de Oliveira Tagliaferro; e
Roberto Allegretti.
Já o CNCG será representado pelo tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Waldicharbel Gomes Moreira; pelo tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Lázaro Tavares de Melo da Silva; e pelo tenente-coronel da PM da Bahia (PMBA) José Luís Santos Silva.
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