"Sem um Poder
Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre
não há democracia", disse antes de ser interrompida por longos aplausos.
"A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das
diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas."
A ministra disse que o
"norte" de sua gestão será a defesa da Constituição e da democracia.
"A defesa democrática
não pode ser meramente retórica", defendeu. "O Supremo Tribunal
Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da
supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática."
Rosa Weber também pregou a
defesa da liberdade religiosa, da laicidade do Estado, das minorias sociais e
da separação dos Poderes.
O STF é
constantemente atacado por aliados do presidente Bolsonaro, que acusam o
tribunal de interferir indevidamente em medidas do Executivo.
"Vivemos tempos
particularmente difíceis da vida institucional do País. Tempos verdadeiramente
perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não
pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e
reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo
judicial", reagiu Rosa.
A nova presidente do STF ainda
saiu em defesa da segurança das urnas eletrônicas, que vem sendo colocadas sob
suspeita por Bolsonaro. Embora nunca tenham sido encontradas fraudes, o
presidente ataca reiteradamente o sistema eletrônico de votação
"O TSE mais uma vez
garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade do
resultado das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa
Constituição, o primado da vontade soberana do povo", pregou Rosa.
A ministra não vai cumprir
todo o biênio de mandato. A gestão será encurtada porque ela completa 75 anos
em outubro do ano que vem e precisará deixar o tribunal. A aposentadoria por
idade é compulsória para os ministros do STF.
Rosa Weber foi aplaudida de pé por quase um minuto pelas autoridades presentes ao assinar o termo de posse. Ela escolheu uma cerimônia discreta, sem coquetel nem o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados.
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