Após
cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a
volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de
maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que
estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e
funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência
nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar
os casos de infecção por coronavírus.
De
acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil,
elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep),
até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das
escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de
data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão,
Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No
Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para
algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data
definida.
“Na
parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que
fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições
sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas
funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também,
para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas
questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar
Batista Pereira.
Professores
e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados
para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas.
“Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde
estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda
mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”,
diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.
A
questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas
unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o
Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino
(Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério
Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das
aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de
conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em
São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também
acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas
para 8 de setembro.
No
Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no
Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade
pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos
ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade
do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos
Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma
greve no início de julho.
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