O
presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de
2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para ser utilizado
nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo
ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter.
O
Orçamento foi aprovado em dezembro pelo Congresso. O prazo para sancioná-lo ou
vetá-lo termina na segunda-feira.
No
fim do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que a tendência era vetar o fundo
eleitoral, cujo valor de R$2 bilhões foi proposto pelo próprio governo. No
mesmo dia, no entanto, recuou e disse que a tendência era sancionar, alegando
que poderia ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade.
A
partir daí, o presidente passou a, nas suas próprias palavras, "preparar a
opinião pública" para a sanção. Bolsonaro repetiu em entrevistas e em
publicações em redes sociais que era obrigado a sancionar o texto, para não
correr risco de impeachment. Ele disse que a sanção era uma "obediência à
lei" e que o poder do presidente "não é ilimitado" nessa
questão.
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