Arcoverde vai receber mais de R$ 2 milhões extra do pré-sal

            Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calculou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

Na região, Arcoverde será o município que mais receberá, num total de R$ 2.074.682,88. Logo em seguida vem Buíque, com R$ 1.755.500,90; Na sequência vem Águas Belas (R$ 1.436.318,92) e Sertânia (R$ 1.276.727,93). Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

Confira quanto cada município da região receberá

Arcoverde     R$ 2.074.682,88

Buíque          R$ 1.755.500,90

Águas Belas  R$ 1.436.318,92

Sertânia        R$ 1.276.727,93

Custódia       R$ 1.276.727,93

Tupanatinga R$ 1.117.136,94

Ibimirim       R$ 1.117.136,94

Itaíba           R$ 1.117.136,94

Pedra            R$ 957.545,95

Venturosa     R$ 957.545,95

Inajá            R$ 957.545,95