Nesta
quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP)
que prevê o pagamento de pensão alimentícia para crianças com microcefalia
ocasionada pelo vírus da zika. O valor estimado da pensão será de um salário
mínimo, que atualmente é R$ 998.
Além
de Bolsonaro, também participaram da cerimônia no Palácio do Planalto a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e
outras autoridades.
A
origem dos recursos para o pagamento da pensão vitalícia e o montante previsto
a ser pago não foram informados ainda.
O
ato de Bolsonaro apenas terá força após ser publicado no “Diário Oficial da
União”, já que é uma medida provisória. E posteriormente, o Congresso Nacional
terá o prazo de até 120 dias para aprovar a MP enviada pelo governo ou
alterada.
O
presidente pediu, durante a cerimônia de assinatura, que os parlamentares não
modifiquem a MP, e disse que, caso isso aconteça, irá vetá-la. "Peço a
deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam
demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos
anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de
responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", afirmou.
Ainda
na cerimônia, Bolsonaro disse que pediu a Deus que “ilumine pessoas malignas”
que, de acordo com ele, “vivem entre nós”.
Segundo
o Ministério da Cidadania, serão beneficiadas as famílias que recebem o
Benefício de Prestação Continuada (BPC), e as crianças têm de ter nascido entre
2015 e 2018, além da microcefalia ter sido causada pelo vírus da zika. A pensão
deverá ser solicitada ao INSS, e o benefício será concedido depois de uma
perícia médica para confirmar se a condição é decorrente do vírus. Caso aceita,
as famílias terão que escolher entre a pensão vitalícia ou o BPC.
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