O
lucro das palestras remuneradas oferecidas pelo procurador Deltan Dallagnol
foram alvo de mudanças contratuais, deixando de ter como destino principal a
filantropia. O argumento apresentado pela defesa do coordenador da Operação
Lava Jato em Curitiba diverge com planilhas, recibos e contratos que circularam
no telegram de Deltan. As mensagens foram analisadas pelo jornal Folha de
S. Paulo em conjunto com o site The Intercept Brasil.
A
questão já foi motivo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria do
Ministério Público, o caso foi arquivado em 2017. A lista de contratantes do
procurador possui nomes como a empresa de planos de saúde Unimed, associações
industriais e comerciais, além de firmas do mercado financeiro. A relação nunca
foi divulgada por Deltan, assim como a remuneração recebida por seus serviços.
Segundo mensagens, os valores das palestras variavam entre R$ 10 mil e R$ 35
mil. O montante arrecadado com a atividade passou de R$ 1 milhão.
Através
de uma nota, Deltan afirmou que entre os anos de 2016 e 2018 a maior parte da
quantia foi destinada a atividades beneficentes ou ações anticorrupção, além de
uma reserva de R$ 184 mil aplicadas financeiramente. Questionado na
Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 2017, através
de uma reclamação disciplinar, o procurador alegou que suas palestras eram
atividade docente, trabalho permitido pela lei. O objetivo das palestras,
segundo Deltan, era promover o combate à corrupção e colaborar com ações de
filantropia e sociais.
Dallagnol
apontou o Hospital Oncopediátrico Erasto Gaertner, em Curitiba, como o maior
beneficiário de suas doações. Em 2016, a instituição informou que recebeu R$
219 mil do procurador. A partir de 2017, os contratos foram mudando para que o
valor recebido deixasse de ser destinado automaticamente para entidades
filantrópicas.
Após
o desconto de 10% para despesas pessoais e tributos, o restante do valor passou
a ser destinado a um fundo que será empregado em "despesas ou custos
decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à
corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra
a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover,
em geral, a cidadania e a ética”, segundo Deltan.
Os
documentos analisados pelo jornal Folha de S. Paulo em conjunto com o
site The Intercept Brasil, não permitiram a constatação da formação do
fundo. A reportagem também não encontrou menção ou registro de doações de alto
valor para fins filantropicos desde 2017. A mudança contratual fez com que o
destino das doações passasse a ser a conta corredor de Deltan. A soma do valor
recebido por Dallagnol pelas palestras ofertadas desde 2017 chega a R$ 580
mil.
Em
resposta à Folha de S. Paulo, o procurador afirmou ter destinado a maior
parte da quantia recebida para atividades beneficentes ou anticorrupção,
ficando com menos de 40% dos valores arrecadados para si. Deltan também declara
ter acertado a realização de novas doações principalmente a partir de abril
2019, tendo como beneficiárias a ONG Amigos do Bem (R$ 10 mil), Acridas, que
cuida de crianças e adolescentes em situação de risco (R$ 20 mil), Hospital
Cajuru (R$ 20 mil) e Fundação Lia Maria Aguiar (R$ 10 mil).
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