A
partir de terça-feira começa a funcionar o cadastro para o bloqueio de ligações
de telemarketing das empresas de telecomunicações. Na plataforma on-line naomeperturbe.com.br será
possível cadastrar o número de telefone para não receber mais chamadas de todas
as empresas signatárias do acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel): Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
Os
detalhes ainda serão fechados, nesta segunda-feira, em uma reunião entre a
Anatel e o SindiTelebrasil (que reúne as empresas do setor), mas a proposta é
que, no site do Cadastro Nacional de Não Perturbe, o consumidor possa bloquear
as chamadas indesejadas tanto por operadora como por tipo de serviço —
telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Mas ainda não se sabe se
todas as funcionalidades estarão disponíveis já na terça-feira.
Segundo
a Anatel, estudos de mercado estimam que ao menos um terço das ligações
indesejadas no Brasil tem por objetivo a venda de serviços de telecomunicações.
Não
à toa, a Anatel pressionou o setor para apresentar uma solução para o problema.
A plataforma é a primeira de gestão das empresas no país.
—
A implementação da lista nacional de “não perturbe” busca proteger o consumidor
do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel não será interrompido
— afirma o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.
O
descumprimento do bloqueio feito via cadastro é passível das multas
regulamentares da agência, que podem chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a
gravidade.
Diretor
executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat diz que, pela primeira vez, as
empresas sentaram-se à mesa para uma decisão conjunta relativa à estratégia
comercia.
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