Começa
no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos
estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados
a partir de 23 de setembro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os
usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho
irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está
irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A
primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram
50 dias e 25 dias antes.
Na
véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa:
Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes
celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes
do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde
que o número não seja alterado.
De
acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou
com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca
inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.
O
IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de
identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado
internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens
são enviadas pelo número 2828.
Para
saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir
com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande
chance de ser irregular.
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