O
Prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, e quatro vereadores do município foram
presos durante uma operação contra um esquema de corrupção e fraudes em
licitações, nesta terça-feira (28). As investigações apontam um desvio de
verbas de cerca de R$ 60 milhões, que seriam usados no pagamento de propinas
para servidores públicos e parlamentares do município, localizado a 449 Km da
capital. Até o início da tarde, nove pessoas foram presas. O vice-prefeito deve
assumir a administração da cidade.
Ao
longo de toda a ação, devem ser cumpridos 10 mandados de prisão preventiva,
nove mandados de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor
- nove mandados de busca pessoal - que inclui revista em objetos pessoais - e
26 medidas de busca e apreensão.
A
ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM),
Controladoria Geral da União (CGU) e Delegacia Especializada no Combate ao
Crime Organizado (DRCO).
Até
o meio-dia, cinco prisões foram realizadas em Tapauá. Dos 11 vereadores do
município, 10 são suspeitos de envolvimento no esquema. Destes, quatro foram
presos. Outras quatro prisões ocorreram em Manaus. Entre os detidos estão
políticos e empresários.
De
acordo com o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, o esquema era
comandado pelo presidente da Câmara e pelo prefeito do município.
"Já
haviam algumas denúncias, ainda que de forma tímida e ao recebermos as
informações de que havia um direcionamento praticamente exclusivo para uma
determinada empresa, que não só decidia e recebia uma parte das obras, das
licitações do município, ainda escolhia as outras que eventualmente deveriam
ganhar e que isso seria sempre sob o comando do presidente da Câmara e do
prefeito municipal", explicou o procurador.
Segundo
ele, as verbas eram pagas e não eram aplicadas nas suas destinações. "Era
feito o pagamento de verbas a praticamente todos os componentes da Câmara
Municipal. O presidente da Câmara e o prefeito faziam essa intermediação e o
empresário, que era o vencedor das licitações, fazia o pagamento, muitas vezes
aqui em Manaus", detalhou Monteiro.
A
operação iniciou após denúncia ao MPE-AM, que levou à investigação de indícios
de pagamento de propina a servidores públicos e vereadores do município, por
intermédio de uma empresa administrada pelo irmão do vereador Alvemir Maia,
presidente da Câmara, o empresário Walter Oliveira Maia, o
"Waltinho", que também teve prisão preventiva decretada.
As
técnicas de investigação utilizadas foram a coleta de dados em fonte aberta de
acesso restrito, acompanhamentos, vigilâncias, Ação Controlada e Medidas
Cautelares Sigilosas, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.
A
investigação apontou vários delitos praticados pelo grupo, dos quais se
destacam os crimes de ameaças, uso de "laranjas", corrupção ativa e
passiva, fraudes a procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade,
dentre outros delitos consideramos "gravíssimos".
Segundo
Fábio Monteiro, a operação contou com as mesmas técnicas utilizadas na Operação
Lava Jato. Alguns dos encontros entre os envolvidos passaram a ser filmados
pela equipe de investigação.
"Era
uma estratégia muito bem elaborada. Na verdade, eles já esperavam [serem
investigados]. Eles mudavam diversas vezes de veículo, procuravam outros
destinos e faziam de todas as formas para que não fossem encontrados",
comentou Monteiro.
As
investigações apontam ainda que os vereadores recebiam uma verba mensal de R$ 5
mil reais, além de recursos extras que entravam no município. O promotor de
Justiça Igor Starling, detalhou como era feita a distribuição das verbas
desviadas entre os políticos.
"R$
60 milhões é o que envolve as licitações suspeitas de fraudes. São diversas
empresas que eram utilizadas pelos políticos para direcionar as licitações. As
empresas todas eram vinculadas ao núcleo político deles. Existe um 'mensalinho'
para os vereadores, salvo um vereador. Todos os outros ficou demonstrado que
recebiam essa quantia mensal, for isso recebiam um bônus", contou.
No
início da tarde desta terça-feira (28), a operação atuava na apreensão de
materiais na sede da Prefeitura de Tapauá. Do G1.
