Vinda
de Brasília (DF), aonde participou do encontro de prefeitos promovido pela CNM
(Confederação Nacional dos Municípios) e buscou emendas e projetos para Itaíba
nos gabinetes da Câmara e do Senado Federal, a prefeita Regina Cunha (PTB) teve
nesta quinta-feira (5) encontro com o conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, Ranilson Ramos, na sede do TCE.
No
encontro que foi acompanhado pelos advogados Dr. Pedro Melchior e Dra. Cláudia
Tabosa, a prefeita Regina Cunha repassou ao conselheiro que é responsável pela
análise das prestações de contas de Itaíba, toda a situação encontrada ao tomar
posse e as medidas adotadas para sanear a prefeitura do município.
“Pudemos
passar para o conselheiro Ranilson Ramos toda a situação caótica que herdamos
ao assumirmos a prefeitura de Itaíba em janeiro deste ano, com a folha de dezembro em atraso,
débitos de fornecedores, além da prefeitura inscrita no CAUC, o SPC dos municípios,
algo que conseguimos tirar com muito esforço no mês de julho”, disse Regina. Na conversa, a prefeita apresentou todas as medidas tomadas para regularizar a situação dos servidores, previdência e das finanças da prefeitura.
Segundo
o advogado Dr. Pedro Melchior, o conselheiro do TCE elogiou as medidas que
vinham sendo adotadas pela prefeita, particularmente as referentes ao equilíbrio
fiscal da Prefeitura e do Fundo de Previdência. À prefeita, Ranilson Ramos
recomendou que ela dê toda a atenção a adequação da prefeitura a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante ao gasto com a folha de pessoal,
deixando o percentual na casa dos 50%.
Ao
iniciar o governo, a prefeita Regina Cunha tinha gastos com pessoal num
percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após muito
planejamento e racionalização dos recursos, a Prefeitura de Itaíba reduziu esse
índice para 53,55%, segundo revelou a advogada Cláudia Tabosa. Um número já abaixo do limite legal previsto pela LRF que é
de 54%. A recomendação do conselheiro Ranilson Ramos é reduzir em mais 3,55%
pontos percentuais esse gasto.
