quarta-feira, 5 de julho de 2017

Janot pede abertura de inquérito contra José Serra

          Com base na delação de executivos do frigorífico JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador José Serra (PSDB-SP) para investigar o crime de caixa dois. Também com base na colaboração da JBS, ele solicitou que seja aberto outro inquérito para investigar o goverandor do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), por caixa dois e corrupção passiva.

Serra foi acusado por Joesley Batista, dono da JBS, de ter recebido doações da empresa durante a campanha de 2010 por meio de caixa dois. Na época ele era candidato a presidente da República. Teriam sido repassados cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 13 milhões declarados à Justiça Eleitoral e o restante por meio de notas fiscais frias.

Janot pediu que o ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no STF, instaure o inquérito. Mas solicitou também ele seja depois redistribuído, ou seja, vá para sorteio eletrônico para que a escolha do relator se dê entre todos os integrantes da corte. Janot pediu também que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal (PF) e que seja autorizado o depoimento de Serra.

Robinson e Fábio Faria são acusados de terem recebido R$ 10 milhões na campanha de 2014 em troca da promessa de que privatizariam a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern). Parte das doações não foi declarada à Justiça Eleitoral. Assim como no caso de Serra, Janot pediu que Fachin autorize a abertura do inquérito, mas solicitou também que ele seja depois redistribuído. Pediu ainda que pai e filho sejam ouvidos.

Os dois pedidos de Janot foram feitos em 29 de junho. Como o STF está de recesso no mês de julho, uma decisão a respeito poderá ser tomada apenas em agosto.