No
dia 07 de junho, o Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo
sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme
Tema n. 576/STF. A decisão publicada no dia 12 de junho significa a interrupção
do andamento do processo, dando o mesmo como não concluso.
A
decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que
ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da
decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de
João Mendonça nas eleições de outubro de 2016, na cidade de Belo Jardim.
Caso
semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito
afastado retornou ao posto e terminou seu mandato.
Se
o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça (PSB)
assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo
será anulada. A decisão deixa em aberto a confirmação se Belo Jardim já tem
prefeito definido. Sonhando com a volta ao poder, o ex-prefeito João Mendonça,
o mesmo disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.
No
último domingo (2), o TSE realizou eleição suplementar em Belo Jardim devido a
cassação do mandato do ex-prefeito João Mendonça, considerado inelegível. Venceu
o pleito o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, com 18.948 votos contra 13.800
de Luiz Carlos (PSB), candidato apoiado por Mendonça. Em terceiro ficou
Gilvandro Estrela (PV) com 8.442 votos, apoiado por Mendoncinha, Ministro da
Educação.
