Depois
de uma semana de espera o Decreto (de autoria do vereador presidente Wagner
Cordeiro) que exige a regulamentação do Piso Salarial dos Professores sofreu a
sua segunda derrota na Casa Anísio Galvão, na cidade de Pesqueira. Os votos se
repetiram, com exceção da vereadora Valéria (que se absteve do voto), os demais
foram iguais aos da quinta-feira passada (11). Foram 6 votos a favor e 7 votos
contra o Decreto Legislativo. Ou seja, a Câmara de Vereadores deu cobertura a
ilegalidade da prefeita que não cumpre a Lei federal do Piso Nacional do
Magistério.
Antes de descumprir a lei, caso o problema seja a LRF, a prefeitura deveria exonerar os cargos comissionados, contratados e terceirizados para se adequar a lei e não negar o direito dos professores ao piso definido por Lei federal.
Os
argumentos dos vereadores que votaram contra foram todos embasados na Lei de
Responsabilidade Fiscal. Alegaram que a Folha de Pagamento está no limite e,
que, por este motivo, não suporta a incorporação do Abono como parte definitiva
dos salários (como é obrigado pela Lei Federal do Piso Salarial dos
Professores).
Sendo
assim, apesar do Presidente Wagner e os vereadores Biá Xukuru de Cimbres, Bal
de Mimoso, Naldo Paes, Severino Índio, Sil Xukuru e Paulo Campos estarem
convictos da necessidade de urgência dos professores (que vêm perdendo esta
diferença na contabilidade de seus vencimentos, principalmente aqueles que saem
da ativa, ou seja, que se aposentam), os vereadores Vavá, Zezinho, Cicinho,
Galindo, Luciano de Mimoso, Arinete da Mutuca e Zé Carlos Índio argumentaram
que precisariam de mais tempo para que a Prefeitura pudesse se alinhar a Lei de
Responsabilidade Fiscal e, por este motivo, eles optaram por votar, mais uma
vez, contra o decreto de Pedido de Regularização do Salário dos Professores.
Na
verdade, estes 07 Vereadores acreditam que dentro de vinte dias eles estarão
prontos para aprovar o Decreto ou a Lei, caso esta seja enviada para a Câmara
pela prefeita Maria José (PRP).
Desta
forma, o direito dos Professores Municipais foi adiado, e segundo o vereador
Biá, se depender da correção do valor da Folha da Prefeitura este ajuste não
ocorrerá mais este ano (pois não dá para corrigir a Folha do Município em 20
dias, como argumentou o Líder do Governo, vereador Vavá). Vamos aguardar para
ver qual será o desfecho desta matéria tão importante para os nossos
Professores e Professoras Municipais. Com informações do Pesqueira Fuxico.
