No
momento em que a reforma trabalhista está no auge do debate, o superintendente
Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE-PE), Geovane Freitas, ressalta a
importância de se preservar o diálogo social. Em visita ao Diário de
Pernambuco, ao lado do chefe do Planejamento e Fiscalização da SRTE, Paulo
Mendes, ele foi recebido, ontem pelo vice-presidente do jornal, Maurício Rands.
O
superintendente da SRTE-PE destacou três linhas de ações que ele considera
essenciais para as relações trabalhistas: fortalecer a fiscalização para
garantir o cumprimento da lei trabalhista, estimular o fiscal orientador, no
sentido de as empresas regularizarem os pontos exigidos em lei, e não apenas
aplicar multas, e, por último, fomentar a economia solidária.
“Nós
estamos vivendo uma situação econômica e política, onde é preciso buscar o
diálogo social para fortalecer os direitos dos trabalhadores. As mediações são
uma forma de reduzir os problemas judiciais”, apontou Freitas.
Outro
ponto que ele destacou foi o de trazer para o âmbito das delegacias regionais
do trabalho a questão da folha dos terceirizados das prefeituras. “Para o
Tribunal de Contas o atraso do repasse para a terceirizada está no mesmo patamar
do atraso para um fornecedor e nós defendemos que no caso de mão de obra seja
atraso de folha. Em algumas prefeituras nós estamos conseguindo”, afirmou
Geovane Freitas.
Sobre
o fomento da economia solidária, a proposta é trazer para as regionais da Delegacia
do Trabalho a possibilidade de oferecer cursos de capacitação para ajudar
trabalhadores ou empreendedores a se desenvolver. “Nós temos condições de
aprovar no orçamento uma verba para um plano de ação nesse sentido”, afirmou
Geovane Freitas. Do Diário de Pernambuco.
