O
Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado
federal José Chaves e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa
que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do
Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da
Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação
penal.
A
verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra
Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que
supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também
analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio
MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.
Os
recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo
ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi
totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia
de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a
transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte,
dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis
Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.
Depois,
parte da verba - no valor de R$ 82,6 mil - foi repassada para a Companhia de
Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos
festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil,
por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos
recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.
Rogério
Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José
Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O
coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos
Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele
autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de
realização do evento.
Caso
a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados
a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro
público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à
União dos valores desviados, devidamente atualizados.
