A
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) pediu a cassação dos
registros de candidatura dos prefeitos eleitos em Itapissuma, José Bezerra
Tenório Filho, e em Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por conta de abuso
de poder econômico e político praticado pelos então candidatos durante a
campanha eleitoral em 2016.
Segundo
as manifestações emitidas pela Procuradoria, os dois candidatos praticaram
irregularidades e, por isso, são considerados inelegíveis nos termos da Lei
Complementar nº 64/90 e devem ter os respectivos registros de candidatura
cassados.
Em
Itapissuma, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia,
utilizou recursos públicos para contratar o show do cantor Bell Marques
(ex-vocalista da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Na
ocasião, o prefeito e o seu candidato ao pleito, José Bezerra Tenório Filho,
conhecido como “Zé de Irmã Teca”, participaram do show em cima do trio elétrico
com o cantor, que fez referências ao número “55” utilizado pelos mesmos.
Para
a PRE-PE, o fato de o evento ter sido custeado pela prefeitura da cidade
configura abuso de poder econômico, enquanto a presença dos candidatos no trio
elétrico com um artista de grande popularidade consiste em abuso de poder
político. Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o
cantor e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser
considerado como propaganda eleitoral antecipada.
Já
em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da
Silva foi constatado pela PRE-PE devido à constante distribuição de valores e
benefícios para a população, assim como ocasiões de promoção pessoal em
inauguração de obras públicas.
Conhecido
como Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição promovia, com
recursos públicos e em ano eleitoral, eventos de doações de peixes, enxovais
para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães. Num dos
vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram fotografadas
com placas de letras formando o nome do prefeito e também candidato.
O
diploma do prefeito eleito Cleber Chaparral já havia sido cassado pelo juiz da
96ª zona eleitoral. Houve interposição de recurso para o TRE-PE com efeito
suspensivo, ou seja, para que a decisão de primeiro grau não fosse cumprida de
imediato. Agora, a PRE-PE ofertou o parecer perante o TRE-PE no mesmo sentido
da sentença proferida no primeiro grau. O processo encontra-se no gabinete da
relatora, aguardando julgamento.
