Francisco
Zavascki, filho ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Lava Jato
Teori Zavascki, comunicou no final da tarde pelo seu perfil no Facebook, que o
pai que estava na lista de passageiros do avião que caiu na Ilha de Paraty, no
Rio de Janeiro, faleceu no acidente.
“Caros
amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado
a todos pela força!”. Escreveu Francisco em seu perfil.
Teori
Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de
Janeiro, na tarde desta quinta-feira (19). Com ele, estavam outras três
pessoas. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as causas do
acidente.
Carreira –
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971,
Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela
mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.
Foi,
entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em
concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz
federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou
posse, optando por permanecer no Banco Central.
Entre
1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi
desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de
junho de 2001 até 7 de maio de 2003.
Em
dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13
de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então
nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomando posse em 8 de maio de 2003.
É
professor da Faculdade de Direito da UFRGS desde 1987. Redistribuído para a
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005
até 2013, quando foi designado para a UFRGS.
Supremo
Tribunal Federal – Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff
para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso,
que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo
Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.
Em
28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela
absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha,
durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: “A pena-base foi
estabelecida com notória exacerbação”.
Em
6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para
investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da
Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Em
25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a
cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do
banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de
gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as
investigações da Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, Teori homologa
delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.
Em
22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da
Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como
a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal.
Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam
autoridades com foro privilegiado.
Em
5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070
que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato
de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos
Deputados a pedido do PGR.
Em
11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo
de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a
votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da
presidente do Palácio do Planalto.
Em
13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular
as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff,
por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a
Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.
Em
14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral
da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e
do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve
no pedido “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrem a
efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da
Lava Jato.
Em
22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma
segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou
que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele.
De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez
depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de
propriedade de Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com
isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins
eleitorais.
Teori
Zavaski agora se preparava para em fevereiro homologar as delações premiadas de
mais de 70 executivos da Odebrechet e Camargo Correia que delataram mais de 200
políticos que teriam recebidos propinas nos últimos anos, entre eles: os
senadores Aécio Neves e José Serra, Geraldo Alckmim (governador de São Paulo),
Eduardo Cunha e o presidente da república, Michel Temer.
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