Contrariando
o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, o reajuste do piso salarial dos
professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um
aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2 135,64.
Durante
o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que
a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras muito delicada
por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e
determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.
Nesta
semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para
que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do
que os 11,36% delimitados pela legislação. Para Mercadante, não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei.
Diante
das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes
estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação
orçamentária de cada ente federativo. O ministro da Educação afirmou ainda que
há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a
administração federal está disposta a discuti-las.
Mercadante,
no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso
em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande.
"O crescimento real do piso este ano é bastante modesto, de apenas
0,69%", ressaltou. No
anúncio, Mercadante declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação
(PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do
que outros profissionais com a mesma qualificação.
