Alegando
a garantia do cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto Interno
Bruto (PIB), o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), afirmou nesta sexta-feira, 11, que vai manter o corte de R$ 10 bilhões
no Bolsa Família, correspondente a 35% do total do programa.
Em
entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os cortes de despesas e o
remanejamento de recursos do orçamento no montante de R$ 16,51 bilhões a fim de
garantir a meta fiscal estipulada pelo governo.
Barros
afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Ele
disse que a restrição ao programa poderá ser revista caso seja aprovada uma
recomposição orçamentária - o corte seja retirado desde que se aprove um
destaque em que se diga de onde vai haver a compensação. O líder do governo na
Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já disse que
vai apresentar uma proposta nesse sentido.
Contudo,
Barros avaliou que, diante do engessamento do orçamento de 2016, considera ser
difícil que essa mudança prospere. Além de mexer no Bolsa Família, o relator
propõe, entre cortes para atingir a meta fiscal e ajustar os parâmetros, uma
"tesourada" de R$ 320 milhões no pagamento do auxílio-reclusão, outra
de R$ 80 milhões no auxílio-moradia e ainda uma economia de R$ 1,84 bilhão da
Previdência Social por não se pagar compensações em razão da desoneração da
folha de pagamento - por causa da diminuição da atividade econômica.
