Em
setembro de 2011, quando lançado pelo governo do Estado, o Programa
Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) foi celebrado pelos diretores
das 13 autarquias municipais de ensino superior. O financiamento de bolsas pelo
Executivo estadual significava a garantia de recursos que tiraria as faculdades
de uma crise pela qual vinham passando, com risco até de fecharem as portas.
Quase
quatro anos depois, essas mesmas instituições sofrem agora com o atraso de dois
meses no repasse das verbas do programa (maio e junho) e a indefinição de
quando receberão a parcela de julho. Sem dinheiro, as autarquias estão sem
pagar salários de professores e funcionários. Em Arcoverde, o não recebimento
vem provocando atraso nos salários de professores e servidores da AESA, que
ainda não receberam os salários de junho. Segundo o diretor do CESA, professor Franklin Freire, o atraso do PROUPE já chega a 3 meses, prejudicando a todos.
“É
um momento difícil e preocupante. Porque o atraso complica a organização
administrativa das faculdades. O Proupe representa entre 25% e 70% da receita
das autarquias. Há casos de professores e funcionários sem receber salários há
dois meses”, destaca o presidente da Associação das Instituições de Ensino
Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa.
“O
atraso está deixando diretores, empregados e docentes inquietos, com razão.
Reconhecemos a crise financeira vivida pelo País e pelo Estado, mas o
governador precisa ter um olhar diferenciado para as autarquias. O Proupe
contribui para formação de professores”, complementa Licínio. As 13 autarquias
pernambucanas somam, atualmente, cerca de 20 mil alunos.
O
programa oferece bolsas que custeiam a mensalidade de estudantes em 100%, 50% e
25%. Valem, respectivamente, R$ 245, R$ 135 e R$ 95. A prioridade é financiar
licenciaturas. “O valor da bolsa do Proupe é abaixo do cobrado no mercado. Na
autarquia que dirijo, por exemplo, a mensalidade custa R$ 340. Nossas despesas
aumentam, mas o reajuste do programa não acompanha”, observa o
diretor-presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, Wilson Mergulhão
Filho.
A
faculdade que ele dirige tem 1.900 alunos na graduação, sendo 1.500 do Proupe.
O dinheiro repassado pelo Estado significa 40% da receita. “Paguei o salário de
junho para os professores efetivos quarta-feira passada, com 10 dias de atraso,
usando recursos próprios, no valor de R$ 240 mil. Falta pagar os 50 docentes
temporários, cuja folha é de R$ 105 mil. Sem a verba do Proupe, não tenho esse
valor”, lamenta Wilson.
Na
autarquia de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a diretora Socorro Dias
conta que pagou os salários em maio porque fez economia e deixou de investir
para poder ter o dinheiro em caixa. “Mas em junho já não tive como pagar
professores e funcionários”, explica Socorro, cuja receita depende 90% do
programa estadual.
“Cumprimos
com nossa função social, atendemos uma clientela carente, estamos ajudando na
formação de professores para Pernambuco. Precisamos ser reconhecidos por isso”,
diz Socorro. “O pior é que não temos respaldo jurídico para cobrar dos alunos,
já que o problema é do governo. Nossa situação está bem complicada”, reforça o
diretor da autarquia de Arcoverde, Roberto Salomão Coelho.
PAGAMENTO
- A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) informa que pagará o
mês de maio esta semana. O montante de junho será depositado até o dia 15 de
agosto. Sobre o pagamento de julho, diz que está no prazo e promete efetuar o
repasse neste mês. O atraso de dois meses se deu, conforme a Sectec, por causa
“da mudança no cronograma de pagamentos visando melhor adequação ao fluxo de
caixa do governo”. Em vez de trimestral, agora o repasse do Proupe é mensal.
Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/
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