Integrantes do COCAR entregam minuta de projeto do Sistema Municipal de Cultura

               Representantes do movimento cultural de Arcoverde estiveram esta semana no Gabinete
do Prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) para protocolizar a minuta do Projeto de Lei do Sistema
Municipal de Arcoverde. O documento é fruto de um processo de discussão que
teve início em agosto de 2011, durante o qual o grupo se reuniu por seis vezes,
sendo que, em um dos encontros, foi ministrada palestra sobre formalização e
implementação de sistemas de cultura, pela especialista da Fundarpe, Teca
Carlos.

O
Sistema Municipal de Cultura - SMC tem como premissa básica a implementação de
políticas públicas permanentes na área cultural, com o Poder Público e a
Sociedade Civil passando a discutir essa questão no Conselho Municipal de
Políticas Culturais, órgão colegiado composto de representantes do governo e
dos vários segmentos que compõem a comunidade cultural local, estes eleitos
pelos próprios pares.

Também
é prevista a criação Fundo Municipal de Cultural, que irá se constituir na
maior fonte de recursos financeiros para implementação das políticas culturais
definidas pelo Poder Público em conjunto com a sociedade. Esse fundo receberá
recursos do orçamento municipal, mas também dos Fundos de Cultura Estadual e
Federal. Importante frisar que os municípios que possuam o SMC implementado e em
funcionamento terão acesso prioritário ao recebimento de recursos oriundos dos
outros entes da Federação.

Certamente
o Chefe do Executivo dará prioridade à análise do trabalho apresentado pelo
movimento cultural e enviará, com brevidade, o Projeto do Sistema Municipal de
Cultura de Arcoverde ao Poder Legislativo, onde, não temos dúvida, a idéia será
muito bem aceita, posto que a Casa James Pacheco tem rotineiramente demonstrado
grande sensibilidade para os assuntos relacionados à cultura arcoverdense.

Na
próxima sessão da Câmara, dia 14/05, integrantes da comunidade cultural de
Arcoverde entregarão aos Vereadores uma cópia do documento, de modo que, quando
da tramitação do projeto, os parlamentares já estejam a par das vantagens da
instituição do SMC para o nosso Município. Na ocasião, um representante da
socieadade utilizará da tribuna da casa, para fazer uma explanação sobre a
matéria e solicitar dos representantes do povo o apoio a essa causa que
representa um antigo anseio dos que fazem cultura nesta cidade.

É
importante que pessoas dos vários segmentos da cultura local se façam presentes
na Câmara neste dia, numa demonstração de que a socieadade civil organizada
quer a implementação do Sistama Municipal de Cultura em Arcoverde e estará
atenta à tramitação desse projeto, desde o seu envio pelo Prefeito até a
votação pelos Vereadores.