O
repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já
descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de
2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.
Segundo
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de
cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI)
que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência
ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no
repasse se deve a uma confluência de fatores.
“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.
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