Pessoas
físicas poderão deduzir doações a organizações, projetos ou fundos de proteção
e defesa de animais que estejam cadastrados em órgãos municipais, estaduais ou
federais. Já as empresas, além das doações, poderão deduzir patrocínios e
contribuições, desde que o valor total do imposto não seja reduzido em mais de
12%.
Autor
do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) argumenta que a
Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, apenas no Brasil, existam 30
milhões de animais abandonados. Segundo ele, nesses casos, as organizações de
proteção estimulam a castração dos animais como medida de controle populacional
e de saúde, ao custo médio de R$ 200.
“Desta
forma, entendemos que, sem a iniciativa da sociedade, o Estado não conseguirá
assegurar a proteção e o cuidado dos animais, evitando o abandono e a crueldade”,
acrescentou.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CURTA
NOSSA FANPAGE E PERFIL NO INSTAGRAM
Nenhum comentário:
Postar um comentário