Dentro
do projeto, são ofertadas isenções de impostos e taxas municipais para a
atividade das construtoras, especialmente para habitacionais de interesse
social. O pacote de incentivos faz parte do Programa Recife Virado, que busca
fomentar investimentos privados que promovam crescimento econômico e gerem
oportunidades na capital pernambucana.
No
âmbito fiscal, será concedida a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e das
taxas de análise e aprovação de projetos e de certificação de conclusão das
obras. Além disso, como forma de organizar as áreas que receberão os novos
habitacionais, os terrenos terão direito à isenção do Imposto Predial
Territorial Urbano (IPTU) durante a obra e do Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) no ato de compra e venda.
Segundo
João Campos, o projeto visa contribuir com a geração de emprego para os
recifenses, retomando as atividades de um setor importante para a economia, que
é o da construção civil.
“O
primeiro objetivo é o de dar todos os passos para geração de empregos, visando,
nesse especificamente, 20 mil postos de trabalho gerados na cidade. O segundo,
poder fortalecer a construção de habitação de interesse social, de moradia
popular. É um conjunto de ações que moderniza nossa legislação e viabiliza o
crescimento das unidades populares do Recife”, disse o prefeito.
Empregos
vão gerar renda
De acordo com o prefeito, a receita que a prefeitura abre mão será revertida,
já que os empregos irão gerar renda no futuro. “Trocamos uma possível receita
pela geração de emprego e renda para as famílias. As 20 mil famílias terão
oportunidade de renda e, enquanto isso, a Prefeitura vai abrir mão de recolher
esse imposto. O papel da Prefeitura é cuidar das pessoas e querer ver a cidade
crescendo e protegida, com as pessoas podendo ter renda e oportunidade”,
completou João.
De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, a entrega dos incentivos deve atingir diversas frentes da cidade, principalmente pela rápida geração de empregos do setor.
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