sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Pernambuco prorroga até 31 de dezembro prazo do estado de calamidade pública por causa da pandemia

                        Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo do estado de calamidade pública. Publicado no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta (30), o decreto 51.488 entra em vigor na sexta (1º).

A nova determinação substitui o decreto de 15 de setembro deste ano. Essa norma prevê o estado de calamidade pública até 11 de dezembro de 2011.

Segundo o estado, as normas do novo decreto precisam ser reconhecidas pelos deputados estaduais. O prazo de vigência pode ser ampliado, caso os problemas provocados pela pandemia persistam.

A norma leva em consideração “as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando extrapolados os limites prudencial e total de despesas de pessoal, impedindo as contratações necessárias ao reforço de equipes que atuam no enfrentamento da pandemia”.

Também foi levada em conta pelo estado “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19”, além da “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”.

Assim, afirma o decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual “continuarão a adotar todas as medidas necessárias” ao enfrentamento do estado de calamidade pública.

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (30), mais 549 casos de Covid-19 e 16 mortes de pacientes com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com as novas infecções, o estado passou a totalizar 620.723 registros e 19.740 óbitos, notificados desde o início da pandemia.

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