Segundo
o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado,
dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo.
Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à
empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.
“Os
equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo
de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca
funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem
clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no
mercado”, afirmou o MPF.
Os
respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20
equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens
roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que
os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não
original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento
e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.
Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.
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