No
site do TSE, aonde pode se acompanhar o andamento do julgamento iniciado na
última sexta-feira 13, agora vê-se apenas que a situação é de “RETIRADO DE
JULGAMENTO” e nem mesmo a decisão do ministro Alexandre de Moraes negando o
provimento aparece. Não há explicações sobre os motivos da retirada.
A
retirada do processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 da pauta de julgamento pode
levar a decisão agora para o plenário por vídeo conferência, quando as partes
envolvidas poderão serem ouvidas e explanarem seus pontos de vistas com a
presença de todos os ministros permitindo que todos possam acompanhar o
julgamento. Não há ainda previsão do que vai ocorrer nos próximos dias ou
semanas sobre o processo em questão.
O caso
acontece cerca de seis meses após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassar
os mandatos do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB) e do seu vice, Israel
Rubis (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Na
mesma decisão, o TRE-PE suspendeu os direitos políticos dos dois e também da
ex-prefeita Madalena Britto.
O caso – A cassação de Wellington e Israel se deveu a uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela Coligação Muda
Arcoverde que apoiou a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Na ação,
foram feitas 15 denúncias de irregularidades eleitorais. Destas cinco delas
foram aceitas pelo juiz eleitoral da 57ª Zona, em Arcoverde, Dr. Drauternani
Pantaleão, que determinou a cassação da chapa dois dias antes das eleições, em
13 de novembro de 2020.
Os
políticos recorreram ao TRE, que no dia 18 de fevereiro cassou o mandato dos
dois políticos por 07 votos a zero. Wellington, Israel e Madalena entraram com
recursos, mas não foram aceitos pelo pleno do TRE também por sete a zero.
No
dia 23 de fevereiro, prefeito e vice foram afastados, assumindo o presidente da
Câmara, o vereador Wevertton Siqueira (PSB). No dia 02 de junho, uma decisão monocrática
do ministro Alexandre de Moraes devolveu o comando da prefeitura a Wellington e
Israel.
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